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A Ouvidoria da Epagri é um espaço de participação e controle social, aberto para a sociedade. É um canal exclusivo de atendimento presencial, telefônico, postal e eletrônico, que recebe e responde a manifestações como sugestões, elogios, solicitações, reclamações, denúncias e pedidos de acesso à informação. A partir das informações trazidas pelos cidadãos, a Ouvidoria pode identificar melhorias, propor mudanças, assim como apontar situações irregulares.
Ela também funciona como um canal de denúncias. É uma forma de comunicação segura e, se desejada, anônima, de condutas consideradas antiéticas e/ou que violem a legislação vigente. As informações aqui registradas serão recebidas por meio da Ouvidoria-Geral do Estado, assegurado o sigilo absoluto e o tratamento adequado para cada situação.
Os Relatórios de Gestão de Ouvidoria são documentos elaborados anualmente pelo Controle Interno e Ouvidoria da Epagri que indicam: I – o número de manifestações (reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações) recebidas no ano anterior; II – os motivos das manifestações; III – a análise dos pontos recorrentes; e IV – as providências adotadas pela Epagri nas soluções apresentadas, entre outras ações e informações, conforme a Lei federal nº 13.460, de 2017 (Lei de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos).
Nesses relatórios e nos painéis dinâmicos da Ouvidoria, também disponibilizamos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, de acordo com a Lei federal nº 12.527, de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). A Ouvidoria-Geral do Estado também disponibiliza relatórios estatísticos de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual no site Portal Dados Abertos do Estado de Santa Catarina, neste link.
A partir de 2024, a Epagri implementou a pesquisa de satisfação dos usuários. Os resultados das pesquisas constam nos Relatórios da Ouvidoria.
Disponibilizamos, ainda, Relatórios Trimestrais de Ouvidoria e um painel para acesso às informações sobre as manifestações de Ouvidoria e os pedidos de acesso à informação.
Acesse também os painéis dinâmicos de manifestações e pedidos de acesso a informações (atualizado em tempo real):
Para saber mais sobre a Ouvidoria da Epagri, acesse este link e o Portal de Serviços.
