Início / Gestão / Planos, Relatórios e Indicadores / Relatórios de Ouvidoria
A Ouvidoria da Epagri é um espaço de participação e controle social, aberto para a sociedade. É um canal exclusivo de atendimento presencial, telefônico, postal e eletrônico, que recebe e responde a manifestações como sugestões, elogios, solicitações, reclamações, denúncias e pedidos de acesso à informação. A partir das informações trazidas pelos cidadãos, a Ouvidoria pode identificar melhorias, propor mudanças, assim como apontar situações irregulares.
Também funciona como um canal de denúncias. É uma forma de comunicação segura e, se desejada, anônima, de condutas consideradas antiéticas e/ou que violem a legislação vigente. As informações aqui registradas serão recebidas por meio da Ouvidoria-Geral do Estado, assegurado o sigilo e o tratamento adequado para cada situação.
A Ouvidoria da Epagri também atua na promoção e no acompanhamento da transparência e gerencia o Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) da Epagri, responsável pelo atendimento aos pedidos de acesso à informação. A atuação observa a Lei federal nº 12.527, de 2011 (Lei de Acesso à Informação) e o Decreto estadual nº 1.048, de 2012, que estabelecem as responsabilidades relacionadas à transparência ativa e passiva e ao atendimento ao cidadão.
Os Relatórios de Gestão de Ouvidoria são documentos elaborados anualmente pelo Controle Interno e Ouvidoria da Epagri que indicam: a) o número de manifestações (reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações) recebidas no ano anterior; b) os motivos das manifestações; c) a análise dos pontos recorrentes; e d) as providências adotadas pela Epagri nas soluções apresentadas, entre outras ações e informações, conforme a Lei federal nº 13.460, de 2017 (Lei de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos).
Disponibilizamos, ainda, Relatórios Trimestrais de Ouvidoria e um painel para acesso às informações sobre as manifestações de Ouvidoria e os pedidos de acesso à informação.
Nesses relatórios e nos painéis dinâmicos da Ouvidoria, também disponibilizamos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, de acordo com a Lei federal nº 12.527, de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). A Ouvidoria-Geral do Estado também disponibiliza relatórios estatísticos de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual no site Portal Dados Abertos do Estado de Santa Catarina, neste link.
A partir de 2024, a Epagri implementou a pesquisa de satisfação dos usuários, que também é monitorada pela Ouvidoria da Epagri. Os resultados das pesquisas constam nos Relatórios da Ouvidoria.
Acesse também os painéis dinâmicos de manifestações e pedidos de acesso a informações (atualizado em tempo real):
Para saber mais sobre a Ouvidoria da Epagri, acesse este link, o e-SIC da Epagri e o Portal de Serviços.
Controlador Interno Ouvidor da Epagri: José Pedro Oliveira Rosses
e-mail: ouvidoria@epagri.sc.gov.br
site: https://www.epagri.sc.gov.br/ouvidoria/
Atendimento: segunda a sexta, das 8h-12h, 13h-17h30
Endereço: Rod. Admar Gonzaga, 1347, Bairro Itacorubi, Florianópolis – SC, CEP 88034-901
