{"id":7379,"date":"2026-03-30T15:48:16","date_gmt":"2026-03-30T18:48:16","guid":{"rendered":"https:\/\/transparencia.epagri.sc.gov.br\/?page_id=7379"},"modified":"2026-09-03T10:30:00","modified_gmt":"2026-09-03T13:30:00","slug":"relatorios-de-ouvidoria","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/transparencia.epagri.sc.gov.br\/?page_id=7379","title":{"rendered":"Relat\u00f3rios de Ouvidoria"},"content":{"rendered":"
In\u00edcio<\/a> \/ Gest\u00e3o \/ Planos, Relat\u00f3rios e Indicadores \/ Relat\u00f3rios de Ouvidoria<\/h6>\n

A Ouvidoria<\/strong> da Epagri \u00e9 um espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o e controle social, aberto para a sociedade. \u00c9 um canal exclusivo de atendimento presencial, telef\u00f4nico, postal e eletr\u00f4nico, que recebe e responde a manifesta\u00e7\u00f5es como sugest\u00f5es, elogios, solicita\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. A partir das informa\u00e7\u00f5es trazidas pelos cidad\u00e3os, a Ouvidoria pode identificar melhorias, propor mudan\u00e7as, assim como apontar situa\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n

Tamb\u00e9m funciona como um canal de den\u00fancias<\/strong>. \u00c9 uma forma de comunica\u00e7\u00e3o segura e, se desejada, an\u00f4nima, de condutas consideradas anti\u00e9ticas e\/ou que violem a legisla\u00e7\u00e3o vigente. As informa\u00e7\u00f5es aqui registradas ser\u00e3o recebidas por meio da Ouvidoria-Geral do Estado, assegurado o sigilo<\/strong> e o tratamento adequado para cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Ouvidoria da Epagri tamb\u00e9m atua na promo\u00e7\u00e3o e no acompanhamento da transpar\u00eancia <\/strong>e gerencia o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (e-SIC)<\/strong><\/a> da Epagri, respons\u00e1vel pelo atendimento aos pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. A atua\u00e7\u00e3o observa a Lei federal n\u00ba 12.527, de 2011<\/a> (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o) e o Decreto estadual n\u00ba 1.048, de 2012<\/a>, que estabelecem as responsabilidades relacionadas \u00e0 transpar\u00eancia ativa e passiva e ao atendimento ao cidad\u00e3o.<\/p>\n

Os Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o de Ouvidoria<\/strong> s\u00e3o documentos elaborados anualmente pelo Controle Interno e Ouvidoria da Epagri que indicam: a)<\/strong> o n\u00famero de manifesta\u00e7\u00f5es (reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, sugest\u00f5es, elogios e solicita\u00e7\u00f5es)<\/strong> recebidas no ano anterior; b)<\/strong> os motivos das manifesta\u00e7\u00f5es; c)<\/strong> a an\u00e1lise dos pontos recorrentes; e d)<\/strong> as provid\u00eancias adotadas pela Epagri nas solu\u00e7\u00f5es apresentadas, entre outras a\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es, conforme a Lei federal n\u00ba 13.460, de 2017<\/a> (Lei de Defesa dos Usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os P\u00fablicos).<\/p>\n

Disponibilizamos, ainda, Relat\u00f3rios Trimestrais de Ouvidoria<\/strong> e um painel para acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre as manifesta\u00e7\u00f5es de Ouvidoria e os pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nesses relat\u00f3rios e nos pain\u00e9is din\u00e2micos da Ouvidoria<\/a>, tamb\u00e9m disponibilizamos relat\u00f3rios estat\u00edsticos<\/strong> contendo a quantidade de pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/strong> recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas sobre os solicitantes, de acordo com a Lei federal n\u00ba 12.527, de 2011<\/a> (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o – LAI). A Ouvidoria-Geral do Estado tamb\u00e9m disponibiliza relat\u00f3rios estat\u00edsticos de todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo Estadual no site<\/em> Portal Dados Abertos do Estado de Santa Catarina<\/strong>, neste link<\/em><\/a>.<\/p>\n

A partir de 2024<\/strong>, a Epagri implementou a pesquisa de satisfa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios<\/strong>, que tamb\u00e9m \u00e9 monitorada pela Ouvidoria da Epagri. Os resultados das pesquisas constam nos Relat\u00f3rios da Ouvidoria.<\/p>\n

Acesse tamb\u00e9m os pain\u00e9is din\u00e2micos de manifesta\u00e7\u00f5es e pedidos de acesso a informa\u00e7\u00f5es (atualizado em tempo real):<\/strong><\/p>\n